Apontando entraves à
construção civil em Porto Alegre, indústrias que fornecem ao setor e
prestadores de serviços têm se mobilizado para tentar eliminar parte das
barreiras burocráticas.
As
reclamações são de demora da prefeitura em aprovar projetos e falta de critério
entre fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) para
embargar obras.
Cansados
de perder negócios em razão das restrições impostas por parte dos auditores da
SRTE, um grupo de empresas da serra gaúcha e da Capital tem se mobilizado para
buscar esclarecimento sobre o assunto no Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE). Em algumas obras em Porto Alegre, auditores passaram a vetar o uso de
andaimes e elevadores de carga tracionados a cabos de aço, que, de acordo com
fabricantes, seguem os padrões exigidos por norma específica.
– O
departamento de normatização do MTE afirma que não há qualquer tipo de
proibição em relação ao uso desses equipamentos, porém no Rio Grande do Sul
alguns fiscais têm proibido. O que cobramos são critérios mais claros – explica
Rodrigo Francisquetti, gerente comercial do grupo Fixar, empresa de Caxias do
Sul que fabrica elevadores a cabo.
Fornecedores
do setor da construção civil estimam prejuízos com as demoras e restrições para
a liberação de novas obras em Porto Alegre. Gerente comercial da Fixar,
fabricante de elevadores a cabo, Rodrigo Francisquetti calcula que tenha
deixado de faturar R$ 5 milhões nos últimos quatro anos em razão das restrições
ao uso de elevadores, causando a demissão de metade de seus funcionários. O
gerente também representa um grupo de fabricantes que negocia no Ministério do
Trabalho normas mais claras para o uso de equipamentos em obras.
Também
com sede em Caxias do Sul, a Tecnipar parou de fabricar esses modelos de
elevadores em razão das proibições. O prejuízo com os produtos que estão
estocados por falta de compradores chega a R$ 500 mil, calcula Mônica Paraboni,
diretora da empresa. A indústria passou a fabricar outros tipos de elevadores,
mais caros do que os tracionados a cabo.
–
Essa restrição ocorre pontualmente em outros Estados quando são verificados
problemas de fabricação ou instalação. Mas no Rio Grande do Sul tomou uma
proporção maior, com a exigência de certificações que nem estão disponíveis no
país – afirma.
Na
edição do último domingo, um jornal mostrou que exigências de fiscais do trabalho,
trâmite demorado de projetos na prefeitura e um impasse para a construção de
imóveis próximo ao aeroporto podem reduzir a oferta de imóveis na Capital.
Restrições
por parte da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) ao uso de
alguns equipamentos não são novidades em Porto Alegre.
Em
2008, um embate judicial entre a construtora Melnick e o órgão inibiu o uso por
parte de construtoras de gruas nos canteiros de obra. Um auditor havia
solicitado que um desses equipamentos fosse desmontado e todos os parafusos
fossem testados e certificados.
–
Foi a primeira disputa entre a construtora e um fiscal da superintendência
regional do trabalho que chegou à Justiça, e depois disso muitas outras
começaram a buscar amparo jurídico para embargos – afirma Leandro Melnick,
diretor da Melnick Even.
O
embate teria criado uma resistência natural dos construtores gaúchos a
utilizarem gruas, conforme relatos de empresários do setor. A multinacional
americana Manitowoc Cranes, que começará a fabricar guindastes em Passo Fundo
em julho, confirma que apenas 20% dos equipamentos serão vendidos no Estado, o
restante irá principalmente para compradores do Rio de Janeiro e de São Paulo.
–
Uma estratégia será montada para ampliar as vendas em território gaúcho –
explica Mauro Nunes da Silva, diretor de operações da fabricante de guindaste.
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