Modelo de contratação que deveria servir para suprir
necessidades específicas e complementares das empresas, jamais o negócio
principal, a terceirização é utilizada por muitos patrões como forma de
aumentar o lucro e arrancar direitos da classe trabalhadora.
Em
2004, sob a justificativa de regulamentar a contratação de terceirizados, o
deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) apresentou o Projeto de Lei número
4.330, que precariza ainda mais as relações trabalhistas.
O texto já recebeu aval do relator e também deputado Arthur Maia (PMDB-BA), e está para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
O PL permite a contratação de terceirizados em todas as atividades, inclusive na fim, a principal da empresa, que poderá funcionar sem nenhum contratado direto e fragilizará a organização e a representação sindical.
O texto já recebeu aval do relator e também deputado Arthur Maia (PMDB-BA), e está para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
O PL permite a contratação de terceirizados em todas as atividades, inclusive na fim, a principal da empresa, que poderá funcionar sem nenhum contratado direto e fragilizará a organização e a representação sindical.
O
projeto também permite a substituição de todos os
trabalhadores por terceirizadoscomo forma de diminuir custos
das empresas.
O
texto praticamente extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a
tomadora de serviços não precisará quitar obrigações trabalhistas caso não sejam
cumpridas pela terceirizada.
Sem pressão, o projeto pode ser aprovado e trazer graves prejuízos à classe trabalhadora.
Sem pressão, o projeto pode ser aprovado e trazer graves prejuízos à classe trabalhadora.
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