Sonho da casa própria: atenção aos cuidados na hora de construir!

E um destes caminhos é a construção da moradia. Porém, cuidado! É necessário ter atenção a diversos detalhes para que, no fim das contas, o desafio não se torne motivo para dor de cabeça e perda de dinheiro. A escolha do terreno, do projeto, o planejamento da obra, assim como sua legalização e a compra de materiais são atitudes fundamentais neste processo.

Para que não haja problemas no meio da obra, recomendamos alguns passos que merecem atenção. Confira!

Terreno

Para escolher o terreno, é necessário avaliar, além do preço, a localização e o acesso. O comportamento do mercado imobiliário vizinho - de venda e locação - é muito importante.

Pense muito bem na valorização do local. De qual estrutura dispõe hoje e qual o potencial de crescimento da região.

Avaliar as condições do solo também é essencial: algumas vezes o espaço não comporta a construção pretendida, o que pode gerar gastos com fundações.

Na parte mais burocrática do processo, informe-se sobre a taxa de ocupação do terreno e zoneamento.

Quanto aos documentos necessários, segue a lista: certidão de propriedade do imóvel atualizada, certidões de ações dos distribuidores civis para os proprietários e cônjuges, assim como protestos, ações federais e execuções fiscais, IPTU, Certidão Negativa de Débitos Municipais e, caso o proprietário seja pessoa física, requerer também o CND, Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS (Instituto Nacional doSeguro Social).

Projeto

Projetar a casa é trabalho para um arquiteto ou engenheiro civil. Dessa maneira, indicações de conhecidos para a escolha do profissional são bem-vindas. Pode-se optar também por um empreiteiro, que se incumbirá de contratar o pessoal, sendo inclusive responsável por eles.

Visitar obra que o empreiteiro executou ou está em andamento é necessário para se conhecer o padrão de limpeza, qualidade, acabamento, prazo e desperdício de materiais. Atenção também para:

·         você precisa cotar preço do material, mas também da mão de obra. Peça orçamento de, pelo menos, três empreiteiros e negocie!

·         elabore sempre um contrato por escrito, discriminando tarefas, responsabilidades, prazos, multas e inclusive serviços extras;

·         recolhimento de INSS dos funcionários, pois será necessário apresentá-los para o requerimento do "Habite-se".

Planejamento

Com o auxílio do engenheiro ou arquiteto escolhido, é necessário montar o planejamento da obra, que nada mais é do que um cronograma físico/financeiro. Aqui, serão definidos: seqüência dos trabalhos, prazos e gastos referentes ao material e à mão-de-obra.

A idéia é ter em mãos uma espécie de planilha com metas, o que evitará perda de tempo e desperdício de material.

Regularização da obra

Para que a obra seja regularizada, deverão ser seguidos três estágios. Aqui, listamos a documentação básica exigida, lembrando que outros itens poderão ser solicitados, dependendo de cada caso.

1. Na prefeitura, é necessário apresentar os seguintes documentos:

·         requerimento próprio endereçado à prefeitura;

·         certidão de matrícula e título aquisitivo do imóvel;

·         carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);

·         cópia do CREA e CCM do responsável técnico pela obra;

·         2 (dois) jogos de plantas de projeto, a serem aprovados;

·         Certidão Negativa de Débitos referentes a Tributos Imobiliários, abrangendo os 5 últimos exercícios fiscais.

2- Em seguida, é preciso fazer o registro da obra no INSS. Por lei, todo responsável por uma construção civil particular é obrigado a efetuar matrícula da obra neste órgão, em até 30 dias, a contar do seu início (salvo construções familiares, menores do que 70 metros quadrados, sem utilização de mão-de-obra assalariada e de uso familiar). A seguir, a documentação necessária:

·         Declaração e Informação Sobre Obra - DISO (formulário obtido no sítio do INSS - www.inss.gov.br);

·         Alvará de concessão de licença para construção ou projeto aprovado pela Prefeitura;

·         Quando houver mão-de-obra própria, documento de arrecadação comprovando o recolhimento de contribuições sociais previdenciárias e das destinadas a outras entidades e fundos, com vinculação à obra e sua respectiva GFIP;

·         Nota fiscal ou fatura relativa a serviços prestados por cooperados intermediados por cooperativa de trabalho, com vinculação à obra e sua respectiva GFIP, quando houver;

·         Documentos pessoais do proprietário do imóvel (RG, CPF/MF e Comprovante de Residência).

3. Depois disso, é necessário fazer a averbação da obra na matrícula do imóvel, mediante requerimento próprio ao Cartório de Registro de Imóveis competente, juntando-se, a CND/INSS para a obra (Certidão negativa de débitos de INSS com relação à obra) e o Habite-se, que é o documento expedido pela Prefeitura que atesta o término da obra regularmente aprovada e autoriza a ocupação do imóvel para as finalidades a que se destina.

Material: hora da compra

Antes da compra de materiais, é importante realizar uma boa pesquisa em pelo menos quatro locais diferentes. Prepare uma planilha, contendo data da cotação, produto ou serviço, fornecedor, quantidade, preço unitário, preço total, prazo de entrega e condição de pagamento. Observe ainda outros aspectos:

·         o frete está incluso?

·         a relação custo/benefício: um produto barato pode ter uma qualidade baixa;

·         confira todo o material com calma, no momento da entrega.

Agora, é só começar a construir!